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Tudo o que você precisa saber sobre imóvel na planta

A compra de um imóvel na planta pode gerar uma série de dúvidas.

Para sanar todas as incertezas, preparamos este artigo com as dúvidas mais comuns na hora de adquirir um apartamento na planta.

Por isso, você verá neste artigo:

  • Qual o prazo para entrega de imóvel comprado na planta?
  • Quais são os meus direitos caso a obra atrase?
  • Cuidados na compra de imóvel na planta
  • Dicas para comprar apartamento na planta
  • Quanto dar de entrada em um apartamento na planta?
  • Como declarar no imposto de renda imóvel na planta?
  • Quais as vantagens de comprar um apartamento na planta?

Qual o prazo para entrega de imóvel comprado na planta?

O prazo de entrega de um imóvel deve constar no contrato, com a data específica para a transferência das chaves para o comprador. Em caso de atraso, a incorporadora tem a prerrogativa de tolerância sem penalidade.

Em 2017, ficou estabelecido pela Comissão de Defesa do Consumidor que a incorporadora tem um prazo de 180 dias após a data que consta no contrato, para entregar as unidades.

Neste período, não acontecerá nenhuma penalidade ao incorporador. Essa determinação se tornou a Lei 13.786 em 2018, que leva em consideração que imprevistos acontecem, por isso o tempo de tolerância.

Após a data contratual, é importante ficar atento, pois conforme parágrafo 2º do artigo da lei, a incorporadora terá que pagar indenização de 1% do valor realmente pago, para cada mês de atraso, corrigido conforme índice definido no contrato.

Apesar dessa tolerância, incorporadoras como a Tarjab entregam no prazo, exceto é claro, quando há algum imprevisto, pois atrasos podem gerar mais custos e prejudicar a visão sustentável do projeto.

Quais são os meus direitos caso a obra atrase?

Estando a incorporadora no período de tolerância, o consumidor deve aguardar. Porém, há algumas coisas que se pode fazer. Uma opção é pedir o congelamento da correção do saldo devedor pelo INCC.

Outra atitude que pode ser tomada é pedir os lucros cessantes, uma indenização para o comprador, que poderia alugar o imóvel e estar lucrando com isso. Não é necessário ter a intenção, apenas argumentar que se poderia aproveitar desse direito.

4 cuidados na compra de imóvel na planta

Na hora de comprar um imóvel na planta você precisa ficar alerta sobre alguns cuidados para se tomar. Por se tratar de um bem que ainda está só no projeto, comprador e construtora devem estar alinhados e manter uma boa comunicação.

1. Conheça a construtora

É importante conhecer bem a construtora, procurar sua reputação e tempo no mercado, além de verificar o Registro da Incorporação (RI), o documento que possibilita a venda das unidades.

Desde 2004, incorporadoras responsáveis fazem o patrimônio de afetação para dar uma garantia ao comprador. É importante verificar se foi instituída para o empreendimento que você pretende comprar.

2. Guarde as documentações

Uma incorporadora séria irá comunicar cada passo e etapa do processo de construção. Toda essa comunicação deve ser guardada caso seja preciso provar algo.

Outro documento importante é o memorial descritivo, um certificado que detalha o que será executado em uma obra.

É o mais próximo que o comprador terá do imóvel até a data de entrega. No documento estará descrito os materiais escolhidos, com os modelos personalizados. Essa é uma garantia para o comprador ter exatamente o que escolheu.

Todos os documentos devem ser levados ao cartório de registro de imóveis para constar na matrícula do imóvel.

3. Sempre leia o contrato

É importante sempre ler todo o contrato antes de assinar, se puder consultar um advogado é ainda melhor. Nele constará os seus deveres para com a construtora e descreverá os pontos pelos quais a mesma será a responsável.

Além disso, é no contrato que estará discriminado as taxas que serão cobradas. A data presente no documento irá determinar o início da contagem de 180 dias mencionada anteriormente.

4. Após receber as chaves, faça uma vistoria

Tendo lido o contrato atentamente, faça uma vistoria para ter certeza de que tudo que estava na planta e no contrato, foi feito corretamente.

Defeitos devem ser reportados à construtora, por isso é ideal deixar um tempo para reparos antes de se mudar.

Dicas para comprar apartamento na planta

Algumas dicas podem ajudar na hora da compra de um apartamento na planta. O primeiro passo é pesquisar construtoras sérias e ver o histórico da incorporadora. Veja o histórico de entregas, se respeita os prazos e a experiência no ramo.

Analise a planta do imóvel, compare com um apartamento de um parente ou amigo e veja as metragens de cada cômodo para entender melhor a planta do imóvel de interesse.

Decorados, seja físico ou tour virtual, são importantes para se ter alguma dimensão de como funcionará a organização da disposição de cômodos e decoração.

Tire todas as dúvidas com o corretor antes de fechar o negócio.

Quanto dar de entrada em um apartamento na planta?

Quando se compra um apartamento na planta com financiamento, o pagamento pode ser dividido em antes da entrega das chaves e depois.

O ideal é dar uma entrada de 20% a 30% e o restante ser dividido em prestações com um financiamento. A entrada pode ser paga à vista ou ser dividida ao longo dos meses de construção, normalmente 30 meses, com as parcelas tendo o acréscimo de juros.

Caso opte por dividir os 20% da entrada, depois da entrega das chaves, pode ser realizado um financiamento com a construtora ou com o banco.

Como declarar no imposto de renda imóvel na planta?

Se o imóvel foi adquirido no ano anterior ou antes disso, deve ser declarado no Imposto de Renda (IR) deste ano. Por exemplo, um imóvel comprado a partir de janeiro de 2021 deve ser declarado em 2022.

Se o comprador for isento do Imposto de Renda, só é preciso declarar imóveis superiores a R$300 mil. Caso não seja isento, é preciso declarar mesmo se o valor for inferior.

Para entregar a declaração, basta entrar no portal do governo do Brasil e seguir as instruções:

1. Há opções para fazer a declaração:

  • Preenchimento online no portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte);
  • App Meu Imposto de Renda (Android E iOS);
  • Programa IRPF do ano vigente (atualizado todos os anos).

2. Na aba “bens e direitos” deve-se informar todos os bens em seu nome;

3. O contribuinte informa então o código do bem declarado (apartamento, casa, prédio, terreno, galpão etc);

4. Nesta etapa, na área escrito “discriminação”, irá especificar os dados do imóvel e valores usados na compra, com:

  • Quanto já foi pago (entrada e prestações);
  • Quanto ainda falta;
  • O valor pago ao cartório;
  • Valor do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

5. Informar o número da matrícula do imóvel e o nome do Cartório de Registro de Imóveis;

6. Para imóveis financiados, é importante declarar o nome do banco ou instituição financeira.

Qual a valorização média de um imóvel na planta?

Um imóvel na planta tem margem de valorização, pois o valor é abaixo do preço de mercado na hora da venda.

A valorização, em média, varia entre 20% a 50% com o passar do tempo. O empreendimento pode ser afetado pela vizinhança, novos estabelecimentos, vias, aumento ou diminuição do movimento etc.

Quais as vantagens de comprar um apartamento na planta?

Ainda que o imóvel não esteja sendo construído, ou esteja em processo de construção, exigindo uma espera para ser entregue, um apartamento na planta tem diversas vantagens.

Os benefícios vão desde o valor mais acessível até um tempo maior para planejar a mudança e a decoração, visto que a construção leva em média três anos para ser concluída.

Um imóvel na planta já será projetado pensando nas necessidades da vida moderna, muitos empreendimentos têm sido planejados com estrutura para automação e uso de gadgets para ambientes inteligentes.

Comprando um imóvel na planta, o futuro morador tem a possibilidade de personalizar não só a disposição dos cômodos, mas também escolher os acabamentos. Essa compra também possui bem menos burocracia se comparada com um imóvel de segunda mão.

Com essas dúvidas sanadas, você pode ficar mais seguro na hora de comprar seu imóvel na planta e saber que está protegido pela lei e cumprir suas obrigações financeiras com calma e planejamento.

Quer saber mais sobre apartamento na planta? Então, confira também o nosso artigo com 7 vantagens de comprar um apartamento na planta.

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