Para quem não atua no ramo imobiliário, algumas questões sobre o setor podem parecer um pouco confusas, principalmente quando o assunto é tratado em países burocráticos, como o Brasil. Mas, se você está pensando em investir em algum empreendimento imobiliário, é fundamental entender a importância da matrícula do imóvel e como verificá-la.
A matrícula é um dos documentos essenciais para garantir a segurança da aquisição de qualquer propriedade, já que evita problemas futuros, ainda mais se você tem planos de vender, alugar ou comprar um imóvel.
Então, que tal acompanhar o artigo e ficar por dentro de tudo o que você precisa saber sobre o tema?
Índice
- O que é a matrícula de imóvel?
- Matrícula do imóvel e escritura do imóvel: qual a diferença?
- Conheça a importância da matrícula do imóvel
- Passo a passo para você emitir a matrícula do imóvel
- Como verificar a matrícula de um imóvel?
- Saiba quando é necessário atualizar a matrícula do imóvel
- Conclusão
O que é a matrícula do imóvel?
A matrícula do imóvel é um documento que certifica o início da existência de uma propriedade, assim como a certidão de nascimento no caso de nascimento das pessoas. Significa, portanto, que todos os imóveis devem ter uma matrícula para que sejam reconhecidos legalmente.
É nesse documento que encontramos todas as informações sobre a estrutura da propriedade, suas questões jurídicas e o histórico dos antigos proprietários. Nela ficam registradas descrições detalhadas, eventuais inventários, hipotecas, doações, entre outras referências.
Com isso, você pode ter acesso a tudo que se relaciona com a propriedade. Dessa forma, é possível evitar transtornos na hora de comprar ou vender uma casa, um terreno ou um apartamento, por exemplo.
Portanto, conhecer todo o histórico de um imóvel, por meio do acesso à matrícula, pode minimizar riscos durante uma negociação.
E, quais informações você deve procurar na matrícula?
Veja quais informações constam nesse documento
Conforme já dissemos, a matrícula do imóvel contém todo o histórico descritivo de um imóvel, desde a época de sua construção. Além disso, informa sobre as transferências de proprietários, transações já feitas e mudanças estruturais ocorridas.
No entanto, as informações acrescentadas em cada matrícula podem variar conforme a jurisdição local. Por isso, recomenda-se sempre uma consulta ao Cartório de Registro de Imóveis (CRI) responsável para verificar, basicamente, o seguinte:
- as alterações estruturais realizadas;
- eventuais ações judiciais;
- todas as compras e vendas feitas;
- as dimensões do terreno e da construção;
- as datas dos registros;
- a localização;
- inventários;
- informações sobre o proprietário, como nome, estado civil, identificação, endereço e outras.
É importante destacar que toda matrícula de imóveis tem um número próprio de registro. Assim, caso você queira verificar informações sobre o proprietário, basta fazer a consulta do número do documento no respectivo cartório de registro de imóveis. É uma medida de praticidade e segurança para suas transações imobiliárias.
Matrícula do imóvel e escritura do imóvel: qual a diferença?
É muito comum a ocorrência de confusão entre a escritura e matrícula do imóvel e, muita gente acredita que se trata da mesma coisa. Mas, isso não é verdade, uma vez que os dois documentos têm objetivos distintos um do outro.
O ponto em comum entre os dois é que ambos são indispensáveis para a aquisição de um imóvel e garantem o cumprimento das normas legais. Contudo, suas finalidades se diferenciam. Confira:
Matrícula do imóvel: é feita já durante o primeiro registro no cartório de registro de imóveis da localidade a que pertence a propriedade. E, deve sofrer atualizações sempre que houver mudança de proprietário e de estrutura.
Por isso, antes de adquirir um imóvel, nunca é demais salientar a importância de conferir toda a documentação pertinente, principalmente a matrícula do imóvel. Evite dores de cabeça no futuro e despesas extras, prevenindo-se de aborrecimentos e garantindo segurança na sua negociação.
Escritura do imóvel: é um documento público que funciona como um contrato oficializado no mesmo cartório em que a matrícula se encontra. Juridicamente, portanto, ele valida os acordos tratados entre comprador e vendedor em um acordo negocial.
A escritura, portanto, contém informações relativas aos contratantes, valor do imóvel e suas condições de pagamento.
Assim, toda vez que um imóvel é vendido, é necessário providenciar uma nova escritura pública e, apenas esse documento é válido judicialmente para efeito de comprovação da transferência do imóvel.
Sem ele, o registro da propriedade não acontece, portanto, este é o documento que oficializa a transferência da propriedade para o novo dono.
Em resumo, a Matrícula do Imóvel guarda todo o histórico da propriedade, bem como as informações relevantes sobre o registro do bem. Já a Escritura do imóvel funciona como um contrato de compra e venda e armazena as informações das partes contratantes. A escritura, então, deve permanecer no CRI (Cartório de Registro de Imóveis) do registro do imóvel.
É importante destacar que os dois documentos são extremamente importantes para viabilizar as negociações de imóveis de forma devidamente legalizada.
Conheça a importância da matrícula do imóvel
Além da relevância, acima descrita, destacamos que o objetivo principal da matrícula do imóvel é certificar publicamente quem é o proprietário do bem. Por isso, é muito importante fazer a solicitação de sua matrícula atualizada para o preparo da escritura pública de compra no cartório onde consta a matrícula.
Isso tudo sem falar no papel essencial do documento nos casos de financiamentos imobiliários. Nessas situações, o banco credor pode verificar se existe algum tipo de pendência ou ações judiciais relacionadas à propriedade.
Por esse motivo, vale muito frisar que ninguém consegue financiar um imóvel ou um terreno sem esse documento. As instituições financeiras aprovam a negociação apenas após sua apresentação.
Leia também: Comprar imóvel à vista ou financiar: veja qual é a melhor opção para você
Passo a passo para você emitir a Matrícula do Imóvel
Agora que você já conhece a importância da matrícula do imóvel, é interessante conhecer o passo a passo para emiti-la. Confira a seguir:
Identifique o cartório de registro de imóvel
O primeiro passo a ser dado é identificar o cartório de registro de imóveis onde a propriedade em questão está registrada. Isso pode ser feito mediante pesquisa online no site do cartório da sua região ou por meio de contato presencial com a serventia do cartório.
Reúna as informações necessárias
Será preciso reunir todas as informações possíveis sobre o imóvel de interesse, como o endereço completo, o número da matrícula, caso esteja disponível. Além disso, você precisará dos dados do proprietário atual e de toda documentação indispensável, como escrituras, contratos de compra e venda e outras.
Solicite a Certidão de Matrícula
Depois de identificar o cartório responsável, você já pode solicitar a emissão da certidão de matrícula do imóvel. Isso pode ser resolvido pessoalmente no próprio cartório ou via correio e até online. Tudo depende das opções oferecidas pelo CRI (Cartório de Registro de Imóveis) do local.
Pague as taxas
Em determinados casos, há taxas associadas à emissão da certidão da matrícula. Por isso, é importante saber quais são e providenciar seu pagamento conforme a necessidade. Destacamos, ainda, que o valor das taxas é tabelado em todos os cartórios do país.
Após o devido processamento, a certidão de matrícula do imóvel ficará disponível para ser retirada no cartório. O documento poderá, ainda, ser enviado para você, de acordo com a sua escolha.
Quando receber a certidão, é importante conferir todas as informações para avaliar se elas estão corretas e, assim, verificar a autenticidade do documento.
As matrículas atualizadas de um imóvel podem ser requeridas por qualquer pessoa. Para isso, basta apresentar o número da matrícula para sua emissão. Sua validade, então, é de 30 dias. Caso exceda o prazo de validação, é preciso fazer nova consulta.
Como verificar a matrícula de um imóvel?
Para verificar e emitir a matrícula de um imóvel você tem mais de uma alternativa. Confira!
Consulta presencial
Para fazer a sua consulta e emissão da matrícula do imóvel basta dirigir-se ao cartório de registro de imóveis da localidade da propriedade.
Consulta online
Hoje em dia, você pode solicitar a matrícula do imóvel de forma online. Para viabilizar essa tarefa, alguns sites prestam esse tipo de serviço e podem enviar o documento por e-mail e até pelos Correios.
De qualquer modo, é preciso estar com o número da matrícula em mãos para facilitar a localização das informações registradas. Além do mais, qualquer pessoa pode solicitar sua emissão, uma vez que se trata de documento público.
Contudo, não são todas as regiões que disponibilizam o serviço virtual, lembrando que essa opção também é paga. Assim, convém consultar se o cartório de registro de imóveis da sua cidade oferece essa alternativa de consulta.
E, atenção para um detalhe: a cópia da consulta online não tem a validade de um documento oficial para a finalidade de compra e venda de uma propriedade. Por isso, ela não tem valor jurídico algum. Para tanto, você deve se dirigir ao cartório e obter a cópia válida de forma presencial.
Vale ressaltar, ainda, que, seja pessoalmente, em cartório ou por meio de um site especializado na web, a emissão da matrícula exige o pagamento de uma taxa.
Leia também: Conheça os documentos para compra de imóvel
Saiba quando é necessário atualizar a matrícula do imóvel
Já dissemos que a atualização da matrícula do imóvel é válida por 30 dias. Mas, há situações específicas que também demandam essa atualização. Veja a seguir, quando isso acontece:
Alterações físicas na propriedade
Muitas vezes, é necessário fazer mudanças físicas e reformas grandes na estrutura do imóvel, como obras que alteram a metragem da propriedade. São casos que exigem o devido registro na matrícula, por isso, a necessidade de sua atualização.
Mudança de proprietário
Esse é, também, um motivo para atualizar a matrícula, a mudança no registro dos proprietários do imóvel que deve ser feita durante sua venda. Isso também pode acontecer no caso de imóveis herdados.
Regularização de pendências
Em situações de pendência judicial e resolução de uma dívida, por exemplo, após sua regularização, também é necessário retificar e atualizar a matrícula.
Retificação de informações incorretas
Se houver, na matrícula, alguma informação errônea a respeito do imóvel, do proprietário ou relativa a qualquer outra característica, é necessário atualizar.
Conclusão
Neste artigo, vimos que a matrícula do imóvel é um documento que armazena todo o histórico de uma propriedade. Por isso, é fundamental consultar sua última atualização sempre que você desejar comprar um imóvel.
A matrícula, quando devidamente atualizada, garante toda a segurança que você precisa para realizar o sonho de ter sua casa própria ou outro imóvel que satisfaça alguma necessidade, como um prédio comercial ou um terreno.
E, para que tudo aconteça da melhor forma, procure sempre checar a atual situação do imóvel. Verifique a matrícula, seguindo o passo a passo que descrevemos aqui. Com a devida cautela, você pode usufruir de uma compra segura e satisfatória.
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