Diferenças entre assinatura digital e eletrônica de contratos

Elas chegaram para facilitar processos e desburocratizar a compra de imóveis. Conheça mais sobre as assinaturas digitais e eletrônicas.   […]

Por Tarjab
Em 17 de julho de 2020

Elas chegaram para facilitar processos e desburocratizar a compra de imóveis. Conheça mais sobre as assinaturas digitais e eletrônicas.

 

Você sabia que existem diferenças entre assinatura digital e eletrônica de contratos, principalmente na maneira como ambas são realizadas? 

A assinatura digital é um tipo específico de assinatura eletrônica, levando em consideração que a eletrônica se refere a qualquer processo eletrônico que indica a aceitação de um documento.

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Diferenças entre assinatura digital e eletrônica de contratos

 

Facilidades tecnológicas

Apesar das facilidades tecnológicas terem ganhado força durante a pandemia de COVID-19, as assinaturas eletrônicas ou digitais não surgiram devido ao distanciamento social.

Nos últimos anos, já vivemos mudanças tecnológicas profundas, onde a cada dia nos deparamos com algo novo e moderno. Atualmente, até mesmo coisas impensadas e vistas como impossíveis no passado, podem ser realizadas digitalmente, como é o caso de assinaturas de documentos e contratos.

Neste artigo você irá entender as diferenças entre assinatura digital e eletrônica de contratos e compreender sua importância nas organizações. Vamos lá?!

Aqui você irá encontrar:

  • O que é assinatura eletrônica?
  • E a assinatura digital?
  • Quais as diferenças entre assinatura digital e assinatura eletrônica de contratos?
  • Vantagens da assinatura digital e assinatura eletrônica

O que é assinatura eletrônica?

A assinatura eletrônica é definida como símbolo ou processo eletrônico que se anexa de maneira lógica, vinculado a um contrato ou um documento por sua própria execução ou aprovação de uma pessoa que precisa ou deseja assinar tal registro. De maneira básica, uma assinatura eletrônica equivale a uma assinatura manuscrita, porém de maneira digitalizada.

Uma assinatura eletrônica confirma o conteúdo de um documento que não envolve grandes riscos financeiros, como contratos de prestação de serviços, recibos, financiamentos e outros.

Sua formação se dá por meio de um dispositivo, podendo ser desktop, smartphone, tablets e etc. e sua eficácia é obtida por evidências de voz, GPS, imagem e outros.

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Assim, a assinatura eletrônica serve para confirmar o conteúdo de um documento ou determinar arquivos. Se trata de uma tecnologia empregada para confirmar as transferências ou validar recebimentos com uma facilidade maior.

A assinatura eletrônica pode ser utilizada em diversos documentos como: contratos de compra e venda, operações bancárias, contratos de aluguel, assinatura de serviços e outros.

Diversas construtoras já estão aderindo a assinatura eletrônica, como é o caso da Tarjab, que utiliza o recurso pela DocuSign, onde as assinaturas eletrônicas podem ser realizadas por e-mail, certificados digitais, tokens, SMS, identificação social, autenticação em pessoa e outros.

E a assinatura digital?

A assinatura digital é um tipo de assinatura eletrônica que utiliza operações matemáticas de acordo com algoritmos de criptografia assimétrica, que faz com que haja total segurança no momento de autenticar documentos.

Quando isso é realizado, se faz uma lista gradual de níveis de segurança entre as assinaturas já existentes, tendo assim a digital com grau máximo de autenticação.

A assinatura digital se trata de uma garantia de que o emissor do documento ou do serviço é realmente quem ele diz ser. Assim, você pode navegar pela internet e sites que utilizam as informações pessoais sem que haja a preocupação de ser roubado ou enganado.

Para obter a assinatura digital, seja pessoa física ou jurídica, é necessário ir até uma entidade autorizada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (TI) – conhecidas como Autoridades Certificadoras (AC). Após isso, é necessário requisitar uma chave privada.

O que são as chaves?

Trata-se de um conjunto de bits criptografados que são utilizados para habilitar apenas algumas pessoas para a emissão ou recebimentos de determinados arquivos.

Caso você seja o detentor de uma chave privada, será possível emitir os dados utilizando uma identidade própria. Assim, não haverá a chance de alguém se passar por você.

De modo geral, a assinatura digital é um recurso criado com o objetivo de oferecer mais segurança, tanto para empresas quanto para pessoas que usam os meios tecnológicos para realizar serviços como, movimentações financeiras e compartilhamento de dados sigilosos.

Assim, a assinatura digital, sendo um tipo de assinatura eletrônica, possibilita a comprovação da identidade do emissor através de qualquer dispositivo eletrônico configurado para realizar tal ação.

Em sua maioria, o reconhecimento da assinatura precisa ser realizado em cartório para que sua legitimidade seja atestada, e tal recurso também funciona da mesma maneira no ambiente digital.

Podemos dizer, ainda, que faz parte do certificado digital de uma organização para a emissão de notas fiscais.

E o certificado digital?

É muito importante lembrar que, para utilizar a assinatura digital, é necessário obter o certificado digital. É um documento eletrônico que funciona como uma identidade virtual.

Seu armazenamento pode ser realizado na organização, no próprio computador e outros, como: chip, token e aplicativo mobile. Somente ele pode confirmar a autenticidade da assinatura digital. A emissão é realizada por instituições credenciadas seguindo o ICP – Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira).

Quais as diferenças entre assinatura digital e eletrônica de contratos?

Apesar da semelhança das palavras, assinatura digital e assinatura eletrônica não são a mesma coisa. A diferença, basicamente, está na forma e no meio no qual elas são utilizadas.

A assinatura eletrônica diz respeito a qualquer tipo de processo eletrônico que indica a aceitação de um documento. Já a assinatura digital é especificamente a assinatura eletrônica.

Diferente dos tipos de assinaturas eletrônicas que se baseiam na lei federal americana, a assinatura digital se assegura por meio da legislação brasileira e isso implica na garantia que se dá a autenticidade, confidencialidade e integridade serem garantidos por meio do certificado digital.

Por conta desses benefícios, a assinatura digital se mostra como a melhor alternativa para assinar documentos.

Existem semelhanças?

Sim. Um dos pontos de maior importância é que a assinatura eletrônica e a digital possuem validade jurídica conforme a Medida Provisória 2.200-2 de 27 de Julho de 2001.

Além disso, ambas contam com alguns custos benefícios como: eficiência, redução de custos e sustentabilidade.

Vantagens da assinatura digital e eletrônica de contratos

Os benefícios da assinatura digital e eletrônica são diversos. Veja alguns deles.

Redução de custos

Com a aplicação da tecnologia, a praticidade aumentou e a assinatura eletrônica assim como a digital contribuiu para que não fosse mais necessário armazenar uma grande quantidade de papéis.

Sustentabilidade

Além da redução de papel, a adoção da assinatura eletrônica contribuiu também para a diminuição do uso de outros materiais, como tintas de impressão e tonners, por exemplo.

É fundamental entender a facilidade que a assinatura digital e eletrônica de contratos proporcionam para empresas e, quando alinhado ao impacto ambiental, as vantagens são ainda mais visíveis.

A utilização dessa tecnologia é uma boa maneira de diminuir impactos negativos ao meio ambiente.

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Menos burocracia

Grande parte da burocracia presente em empresas, seja qual segmento for, vem da necessidade de autenticar um documento, às vezes por mais de duas pessoas.

Esses casos também ocorrem quando o documento precisa ir ou voltar por diversas vezes, assim até mesmo um documento simples demora um bom tempo para ser entregue.

A assinatura eletrônica faz com que esse processo seja diminuído consideravelmente, o tornando muito mais simples e rápido.

Tudo isso, por chegar até os seus destinos com muito mais facilidade. Além disso, a assinatura pode ser realizada em qualquer local, precisando apenas do acesso e da solução para viabilizar a assinatura.

Um outro grande ponto da assinatura digital é a autenticação que valida o documento sem a necessidade de ir até o cartório para o registro.

Segurança

Uma das preocupações de quem trabalha com legislação e autenticação de documentos é a possibilidade de falsificação de assinaturas.

Por isso, existe todo o processo burocrático a fim de evitar esse tipo de problema, e por mais que muitos pensem o contrário, as assinaturas manuais não são a maneira mais segura para a validação de um documento.

O uso da assinatura digital faz com que boa parte dos problemas sejam resolvidos.

Não podemos negar que ainda assim existem crimes cometidos no ambiente virtual, porém, cientes desses riscos, as empresas que prestam o serviço de certificado digital tomam atitudes corretas para prevenir tais incidentes.

Gestão de informação facilitada

Com a utilização de documentos digitais e assinatura eletrônica há uma maior agilidade na hora de executar processos, além de facilitar a busca posterior de informação, assim situações como o extravio de documentos é evitado.

Isso ocorre, pois dentro das soluções de gestão de documentos digitais existem critérios de classificação e ferramentas de busca, além de busca de texto e nome do profissional.

De maneira básica, quando a gestão de documentos digitais ocorre, não é necessária a busca do papel por dias, sendo realizado em apenas 1 minuto. Legal, não é mesmo?!

Agora que você já sabe as diferenças entre assinatura digital e eletrônica de contratos, você entende o quão importantes são, principalmente, para facilitar processos que, por muito tempo, necessitavam de ações burocráticas e que levavam um bom tempo até sua resolução.

Utilizar a tecnologia é primordial para o sucesso pessoal e de empresas, seja qual for o seu segmento.

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