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Conheça os documentos para compra de imóvel

Comprar um imóvel é o sonho de muitos e, para que isso seja possível, algumas questões burocráticas precisam ser seguidas, evitando possíveis dores de cabeça no futuro.

Antes de mais nada, alguns documentos precisam ser separados para a compra da casa e isso é necessário tanto para um imóvel novo, quanto para aquele que já possuía um dono.

Seja apartamento ou casa, existem documentos para compra de imóvel que são indispensáveis.

Se você não quer ser pego de surpresa por esquecer de alguma documentação, então leia esse artigo para entender quais são os documentos para compra de imóvel necessários e para que cada um deles serve.

Boa leitura!

A importância da documentação na compra de um imóvel

Algumas vezes os compradores de imóveis se sentem um pouco desconfortáveis por conta da grande quantidade de documentos e exigências necessárias na hora de obter um imóvel, principalmente, quando se trata de financiamentos.

Porém, é importante lembrar que tais documentos são essenciais para garantir ao comprador a transparência do negócio.

Algumas dessas papeladas mostram se o vendedor e até mesmo o próprio imóvel são alvos de alguma ação judicial que não permita a venda.

Quando se trata de um vendedor que tem algumas dívidas, por exemplo, ele precisa provar que possui os recursos necessários para a quitação desses débitos. Quando isso não é possível, ele não poderá vender o imóvel, já que se trata de uma parte do seu patrimônio.

Todos procuram por imóveis que estejam com seus pagamentos em dia, sendo IPTU e condomínio e para isso é importante saber previamente se aquele bem possui pendências para evitar qualquer tipo de prejuízos posteriores, como por exemplo, assumir possíveis dívidas.

Pode ocorrer também de compras de imóveis que pertencem a herdeiros. Quando isso ocorre, alguns vendedores mal intencionados continuam com a venda até conseguir o dinheiro e logo após desaparecem. Parece mentira, mas realmente acontece.

Esse tipo de situação pode ser evitada quando há a verificação de propriedade para saber se o bem pertence a algum inventário.

A documentação pode variar de acordo com o estado. Para que não haja riscos, é preciso sempre contar com profissionais que entendem do ramo imobiliário, já que ele terá o devido conhecimento sobre a legislação vigente, ajudando o comprador a se proteger contra qualquer tipo de golpe.

É extremamente importante lembrar que os documentos para compra de imóvel precisam ser atualizados, pois possuem curto prazo de validade. É necessário que sejam emitidos até 30 dias antes de lavrar a escritura do imóvel.

Quais são os documentos para compra de imóvel?

A espera acabou e você finalmente encontrou aquele imóvel que você tanto sonhava, o bem que é realmente a sua cara e decide então comprar.

A partir desse momento, os processos burocráticos se iniciam e você precisa ter toda a documentação em mãos para que o negócio possa ser fechado.

Por isso alguns documentos para compra de imóvel são indispensáveis. Confira abaixo quais são eles.

Registro de compra em cartório

Por existirem prazos que precisam ser cumpridos para a emissão dos documentos, é fundamental que eles sejam solicitados com antecedência. E o primeiro documento que precisa ser providenciado é o registro de compra em cartório.

Tal procedimento tem como principal objetivo levar o contrato de compra para ser registrado em um cartório de imóveis. É preciso pagar uma taxa, que é cobrada de acordo com o estado e valor do imóvel.

Escritura pública de compra e venda

É fundamental realizar também a escritura pública de compra e venda. Para isso você precisa ir até um Tabelionato de Notas da sua cidade.

Quando isso é necessário, você precisa pagar dois valores. O primeiro se refere ao custo do cartório. Já o segundo se trata do pagamento de um imposto municipal, ou seja, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

A média de custo do ITBI pode ser de até 5% do valor da venda da propriedade. Contudo, é essencial ir até a prefeitura da sua cidade para verificar quais as condições de desconto e isenções que podem ser solicitadas.

Certidões negativas

Ambas as partes precisam se certificar de que você, comprador do imóvel, e o vendedor não possuem nenhum tipo de problema judicial. Para isso, é importante a emissão de diversas certidões negativas.

Não se trata de uma obrigação legal, porém são raros os casos em que não se solicita esse tipo de documentação.

Para quem está comprando o primeiro imóvel, é importante lembrar que o comprador tem direito a 50% de desconto nas taxas citadas referentes ao cartório incluindo o ITBI.

Após esse processo, é preciso que haja uma cláusula no contrato informando que se trata do primeiro imóvel do comprador.

Documentos do comprador

Para quem vai comprar um imóvel, é preciso que haja a apresentação dos seguintes documentos:

  • RG e CPF;
  • Certidão de nascimento ou casamento;
  • Comprovante de endereço atualizado;
  • Comprovante de renda: extrato bancário ou os 3 últimos holerites;
  • No caso de compradores casados, é necessário a apresentação dos documentos do seu cônjuge.

Caso realize o uso do FGTS também irá precisar apresentar:

  • Extrato do FGTS;
  • Autorização de saque;
  • Carteira de trabalho;
  • Carta do empregador;
  • Documentação do vendedor.

Quando se trata do vendedor, é necessário apresentar os seguintes documentos:

  • CPF e RG;
  • Certidão de casamento ou de união estável com regime de bens;
  • Certidões negativas;
  • Ações cíveis e criminais;
  • Execuções fiscais estaduais e municipais;
  • Quitação de tributos federais;
  • Ações trabalhistas;
  • Interdição, tutela e curatela;
  • Protestos.

É muito importante também a consulta para verificar se o vendedor está inscrito em algum órgão de proteção ao crédito como o SPC ou Serasa, por exemplo.

Documentos para compra de imóvel na planta

Para imóveis que serão comprados ainda na planta, também há alguns documentos que precisam ser apresentados para que tudo esteja de acordo com as normas que regem a legislação vigente, sendo eles:

  • Documentos detalhados (como uso da garagem e/ou metragem);
  • Prazo para começo da obra ou entrega do imóvel;
  • Multas por possíveis atrasos na entrega.

É fundamental o acesso ao Memorial Descritivo da obra que precisa estar registrado no cartório de imóveis.

O cumprimento de toda a burocracia auxilia o comprador para evitar erros, sem que haja a possibilidade de estresses futuros, já que possíveis erros podem gerar atrasos na entrega do imóvel além de ocasionar mais recursos para pagamento da documentação.

É sempre indicado buscar por profissionais qualificados e aptos a prestar um atendimento de qualidade. Além disso, a busca por construtoras especializadas é fundamental para os melhores resultados.

E você, ficou com alguma dúvida sobre os documentos para compra de imóvel? Deixe seus comentários abaixo e se curtiu compartilhe esse conteúdo nas suas redes sociais.

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