Quais São os Impostos na Compra de um Imóvel: Confira

A compra de um novo imóvel é o sonho de muita gente. E, para a maioria, é um grande passo para garantir uma vida financeira e econômica mais estável e tranquila.

Mas, quando chega a hora de realizar esse objetivo, a maior preocupação passa a se concentrar na quantidade de taxas e impostos que pesam sobre as negociações envolvendo a aquisição do bem.

Isso faz todo o sentido do mundo, já que são despesas significativas e que podem chegar a incríveis 15% do valor da transação.

Por isso, é muito importante saber quais são esses custos e como se planejar para evitar prejuízos. Saiba, então, quais são esses impostos e taxas agora mesmo!

Índice

Principais impostos envolvidos na compra de um imóvel

Durante o processo de compra do seu imóvel você deve arcar com custos relativos ao financiamento, como juros e correção monetária.

Mas, além disso, se prepare para as taxas de cartório para a realização do registro, da documentação, da escritura e do tão falado ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).

São despesas que variam conforme o tipo de financiamento imobiliário, a instituição financeira escolhida e as condições previstas no contrato de solicitação de crédito. Isso tudo, portanto, exige atenção ao planejamento financeiro.

Quais taxas são pagas quando se compra um imóvel?

As principais taxas envolvidas na compra e venda de um imóvel são compostas por:

Registro da propriedade
Escritura de compra e venda
Taxa de serviço de assessoria técnico/imobiliária a corretagem
Taxa de assessoria jurídica, quando aplicável e outras, dependendo de cada situação.

ITBI: O que é e como calcular o imposto sobre a compra de imóvel?

O ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) é um imposto municipal que deve ser cobrado sempre que uma propriedade é transferida e sua alíquota varia de município para município.

Quanto custa o ITBI?

Seu valor é variável de acordo com cada cidade, mas geralmente fica entre 2% e 4% sobre o valor do imóvel. Cidades como Rio de Janeiro e São Paulo cobram 3% sobre o valor da venda ou sobre o valor venal do imóvel, ou seja, aquele que apresentar valor maior.

Custos adicionais além dos impostos

Além do ITBI, a compra de um imóvel prevê a adição de outros custos como, registro, taxas de cartório, escritura do imóvel, taxas bancárias, no caso de financiamento, honorários advocatícios e de assessoria.

Além disso, é preciso contar com as despesas de mudança, reformas, decoração e outras decorrentes do investimento. E do que se trata cada uma delas? Confira a seguir:

Escritura Pública

Esse documento é emitido em um cartório de notas e comprova a transferência do imóvel de um proprietário a outro. Ele é necessário apenas em situações de compra à vista. Quando um imóvel é financiado, o próprio contrato de financiamento serve como escritura.

O custo da escritura pública varia de estado para estado e conforme o valor do imóvel, além de ser tabelado.

Taxas de cartório

As taxas para registro de imóveis cobradas pelos cartórios servem como garantia de legalidade do negócio. Elas são variáveis, conforme o tipo de serviço a ser realizado e o valor do imóvel.

Honorários de advogado ou assessoria imobiliária

Caso você opte pela contratação dos serviços de uma assessoria imobiliária ou de um advogado para ajudar no processo, esse também é mais um custo a ser considerado para adquirir um imóvel.

Taxas bancárias – financiamento

Quem escolhe financiar seu imóvel, também está sujeito a pagar taxas como, administração, avaliação do imóvel, entre outros encargos.

Registros

Com o registro do imóvel em mãos você tem a posse de uma declaração de propriedade legal e formal do seu imóvel, bem como se a propriedade está sendo transferida para outro.

O registro deve ser feito, então, em um Cartório de Registro de Imóveis, no qual também são registrados o financiamento da propriedade (se for o caso) e a Escritura Pública de Compra e Venda (se for à vista).

Assim, com apenas esses documentos e o comprovante de pagamento do ITBI, você tem o registro do seu imóvel garantido.

Outros Custos

É importante saber que cada contrato pode ter variações de custos, dependendo da forma como é realizada a compra do imóvel.

Dessa forma, é possível incluir, também, taxa de corretagem, caso você opte pelos serviços de um corretor.

Além disso, existe a taxa de laudêmio, caso o imóvel pertença a uma área da marinha.

Quanto custa registrar um imóvel no cartório?

Pessoa assinando contrato de venda de imovel.

Para registrar um imóvel no cartório, esse valor é diferente dependendo do estado onde ele estiver localizado, como acontece com as demais taxas e impostos. Mas, essa taxa costuma ser menor que 1% do valor da propriedade.

Quanto custa a documentação de um imóvel de 400 mil?

Para fazer a escritura de um imóvel é preciso pagar uma taxa, que pode variar, geralmente, entre 2% e 3% do preço da propriedade.

Podendo ser o valor venal, ou seja, aquele usado pelo poder público como base para apurar impostos, como o IPTU. O valor real — preço de mercado — também pode ser usado.

Nesse sentido, um imóvel que vale R$ 400 mil terá uma escritura entre R$ 8 mil e R$ 12 mil. Além desse custo, é necessário incluir a taxa de registro, o ITBI, que fica entre 2% e 4% do valor do imóvel, entre outros, que veremos na sequência.

Qual o valor gasto com documentação na compra de um imóvel?

Em resumo, esse valor pode oscilar entre 4% e 8% do total do imóvel. Nele estão incluídas despesas como registro, escritura, ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e outros, de acordo com o contrato de compra e venda. Acompanhe alguns detalhes:

ITBI: varia em cada cidade, porém, normalmente fica entre 2% e 4% do valor do imóvel;

Registro: fica em torno de 1% a 2% do valor do imóvel;

Escritura: geralmente fica entre 2% e 4% do valor do imóvel;

Outras despesas: certidões, taxas de vistoria (se houver financiamento) e outros, conforme o contrato.

Considerando as diferenças de valores dos custos, de cidade para cidade, para fazer um cálculo mais exato, é importante verificar as taxas específicas de cada localidade. Essas variações podem ser bastante expressivas.

Por isso, é interessante contar com a ajuda de um profissional habilitado para passar essas informações, como um profissional do setor imobiliário ou um advogado.

É preciso pagar o ITBI para fazer a escritura?

Essa dúvida é muito comum, mas, é importante deixar claro que esse pagamento deve ser feito apenas após a assinatura da escritura pública de compra e venda do imóvel.

O que vem primeiro, ITBI ou registro?

O registro vem primeiro, já que o ITBI não pode ser exigido antes do registro no cartório de imóveis. Segundo a Constituição Federal e o CTN, toda vez que se transmite um bem imóvel decorrente de compra e venda, entre vivos, é preciso pagar o ITBI.

No entanto, muitas leis municipais definem que o ITBI deve ser pago antes de lavrar o instrumento de transmissão dos bens imóveis, além dos direitos a eles relativos.

Contudo, esse tipo de regra entra em conflito direto com a Constituição e com o Código Tributário — artigo 156, II da CF/88, artigo 35 do CTN. Isso porque a motivação para o pagamento do ITBI é a transmissão da propriedade.

Por isso, vale reforçar que o imposto só pode ser cobrado depois da transferência do domínio e, esse momento é o registro no Cartório de Registro de Imóveis, de acordo como os artigos 1.227 e 1.245 do Código Civil.

Como economizar nas taxas e impostos ao comprar um imóvel?

A realização do sonho de comprar um imóvel exige uma boa dose de disciplina financeira.

Por isso, é fundamental não se esquecer de que esse planejamento para custear despesas ao adquirir uma propriedade deve sempre levar em consideração uma reserva financeira extra.

Trata-se de um excedente que pode ficar em torno de 4% a 8% sobre o valor do bem.

Outra medida importante para economizar com taxas e impostos na aquisição do seu imóvel é pesquisar, saber como negociar e analisar possíveis vantagens a seu favor.

Vale a pena negociar as taxas de cartório?

Sim, vale a pena tentar uma negociação de taxas, portanto, não deixe de comparar os preços nos cartórios, já que, normalmente eles variam. Procure, também, negociar descontos ou condições mais favoráveis de pagamento, principalmente se for à vista.

Verifique, ainda, se há benefícios, como programas habitacionais ou isenção de taxas para imóveis de valor mais baixo. Enfim, faça um trabalho minucioso de pesquisa e análise antes de fechar um negócio.

Prepare-se para os custos da compra de um imóvel

A compra de um imóvel exige tempo e disciplina. O processo todo pode ser bastante trabalhoso, demorado e oneroso.

Além do valor reservado para uma entrada e as parcelas futuras, as despesas ainda incluem taxas e impostos, como o ITBI, custos com registro, escritura e até corretagem e financiamento.

Por isso, é fundamental se preparar financeiramente para garantir segurança e evitar surpresas desagradáveis, afinal, nada melhor que poder usufruir da realização de um projeto tão importante sem preocupações extras.

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Perguntas Frequentes

Quando se vende um imóvel tem que pagar imposto?

No Brasil, sempre que acontece uma transação de compra e venda de imóvel é necessário pagar o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), cuja competência para cobrar é dos municípios.

Quem paga as despesas na compra de um imóvel?

Quem responde pelas despesas pela compra de um imóvel é o comprador. Contudo, nada impede que as partes contratantes combinem entre si uma divisão de custos, o que não é comum.

No entanto, é o vendedor quem paga as despesas de emissão das certidões relativas ao imóvel, a si próprio e seu cônjuge, se for o caso. Além disso, arca com o pagamento das taxas condominiais e do IPTU até que o imóvel seja transferido para o comprador.

O que é considerado um bom anúncio de imóvel para alugar?

Para fazer um bom anúncio de imóvel com a intenção de alugar, você deve apresentar as características do bem de maneira completa, atrativa e clara, destacando seus principais benefícios e diferenciais.

Inclua, ainda, fotos de boa qualidade, descreva a localização e indique o valor da locação.

Qual o valor do ITBI e da escritura?

O valor do ITBI varia de cidade para cidade, porém, normalmente fica entre 2% e 4% do valor do imóvel. Já a escritura, geralmente fica entre 2% e 4% do valor do imóvel.

Quem tem direito a 50% de desconto no ITBI?

Esse desconto geralmente é concedido a quem está adquirindo seu primeiro imóvel residencial, o que facilita uma significativa economia para a realização do sonho da casa própria.

O que o comprador paga na compra de um imóvel?

Ao comprar um imóvel é preciso arcar com custos relativos ao financiamento, como juros e correção monetária.

Além disso, existem as taxas de cartório para o registro, a documentação, a escritura e o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Dependendo da situação, outras despesas podem entrar nessa conta.

Como calcular o valor total de impostos na compra de um imóvel?

Para entender qual é o cálculo do valor total de impostos incidentes na aquisição de um imóvel, apresentamos, de forma simplificada, uma situação envolvendo uma propriedade de R$ 500.000, adquirido à vista, com um ITBI de 2%:

Valor do imóvel: R$ 500.000;

ITBI (2%): R$ 10.000;

Escritura pública (1,5%): R$ 7.500;

Registro do imóvel (1%): R$ 5.000;

Custo total: R$ 523.000. Se houvesse um financiamento, seria necessário incluir seguros, custos de avaliação e taxas bancárias.

Quais são os impostos na compra de um imóvel?

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